O corregedor da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão de três deputados e censura escrita para outros 14 parlamentares da oposição. A medida é uma...
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Atlético-MG, que ficou com o segundo lugar na Libertadores, enfrentará a penalidade de jogar duas partidas sem a presença de torcedores e foi multado em US$...
Assassinato da advogada Brenda dos Santos Oliveira motivou a apresentação do projeto de lei que altera o Código Penal O assassinato da advogada Brenda dos...
O processo é classificado como o “julgamento do século” pela imprensa britânica e mira as possíveis violações cometidas pelo Grupo City O Manchester City...
A Agência finalizou uma proposta de resolução que prevê punições, como suspensão do direito de voar, para passageiros indiciplinados em aviões A Agência...
Reportagem apurou que os oito inquéritos militares em curso apuram apenas a participação direta de militares nos atos golpistas As Forças Armadas estão...
Novo código penal também cria crimes religiosos e políticos O Parlamento da Indonésia, país de maioria muçulmana, aprovou um novo código penal que torna o sexo...
Empresas que fizerem mais de 100 mil ligações poderão ser bloqueadas Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário...
Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes...
A proposta inscreve a definição de violência obstétrica no Código Penal Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece...
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