O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos...
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Proposta agora segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A medida visa...
Minha Casa, Minha Vida será relançado na semana que vem. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, FamÃlia e Combate à Fome e a Caixa Econômica...
Doença já foi detectada em dezenas de paÃses, desde a Europa até a Oceania; prioridade é ter insumos para diagnóstico e orientar profissionais de saúde Os...
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauà confirmou que candidatos e partidos polÃticos podem ser punidos pelo descumprimento dos protocolos de segurança...
A pouco menos de um mês para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais, um dos desafios que se apresentam é garantir a saúde dos 147,9 milhões de...
Ministro negou homologação de plano atual para conter a contaminação em áreas indÃgenas e deu 20 dias para governo apresentar nova versão O ministro LuÃs...
Em sessão virtual, plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social Em decisão unânime, o...
Documento oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro O Ministério da Educação lançou nesta quarta...
Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º) a...