Projeto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro...
Tag - Projeto de lei
Projeto de lei reconhece acometido de fibromialgia como pessoa com deficiência no Estado de Rondônia
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa, projeto de lei onde se institui que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de...
A ideia é apresentar o texto ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, responsável por criar o grupo de trabalho O anteprojeto que altera a Lei do...
Segue para o Senado o projeto aumenta penas para crimes sexuais contra crianças O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto...
A proposta foi apresentada como solução para o custeio do piso após o ministro Alexandre de Moraes, suspender a medida em 4 de setembro O Senado aprovou nesta...
O texto determina que lista da Agência Nacional da Saúde (ANS) é apenas “exemplificativa”; entenda o que muda com novas regras O governo federal...
O presidente do Senado se encontrou com líderes da Casa para discutir alternativas após decisão do Supremo Tribunal Federal O presidente do Senado e presidente...
Senadores da Comissão de Educação (CE) devem avaliar em breve o projeto de lei (PL 3763/2021) que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades...
Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa O Senado tem vários projetos em...
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