Em 2019 o consumo de álcool foi responsável por 8% dos acidentes nas rodovias federais no Brasil Um projeto de Lei iniciado no Senado Federal e que agora...
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De acordo com o projeto de lei, ficará vedado o reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de 2022 Reajuste tarifário para o setor elétrico ficaria...
Objetivo do Projeto de Lei do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT-PE), é evitar um aumento da incidência da Covid-19 Projeto de Lei (Emenda à Constituição que...
De autoria do deputado Ênio Verri (PT-PR), projeto de lei cria abono emergencial de R$ 3 mil para agricultores familiares e feirantes durante a pandemia;...
Proposta obriga plano de saúde a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra câncer; matéria agora será votada pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou...
Texto que segue para a sanção presidencial autoriza que restaurantes doem refeições prontas, desde que não tenham sido consumidas em parte Senadores aprovaram...
Projeto foi aprovado nesta terça-feira (19) e segue para sanção do presidente; medida tem validade até 30 de outubro de 2020 O Senado aprovou nesta terça-feira...
Dois anos depois, proposta do senador Reguffe, que prevê extinção de regalia, não tem nem relator Está há quase dois anos trancado em uma gaveta da Coordenação...
Projeto de Lei da Câmara aumenta pena para quem filma acidente ou desastre em vez de prestar socorro
Deputado diz que fim imediato é “alertar a população sobre a necessidade de se reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária”. Um projeto de lei...
Projeto de Lei avaliado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado quer vetar a criação de novas pontes de madeira com recursos da União em...
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