Após aprovação do texto, governo pode enviar projeto que oficializa correção salarial a servidores federais Projeto de lei que altera previsão orçamentária...
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Por meio de sanção, documentos confidenciais serão revelados, e EUA continuarão investigação sobre a doença O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden...
Por trás da manobra de Lira está a manutenção de um poder conquistado na pandemia. Além da questão da celeridade, para a extinção das comissões mistas Lira...
A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na manhã de hoje, em sessões extraordinárias, o Projeto de Lei Complementar n° 1270/2023, que revoga a Lei n°...
Nunca foi intenção de nenhum Vereador votar o projeto da maneira que a imprensa veiculou. “Em razão de a equipe técnica da Prefeitura não ter mostrado, em...
Frente garante ampliar a participação e dar mais voz às mulheres. Um Projeto de Resolução (PR) idealizado pela deputada estadual Ieda Chaves, que visa a...
Porto Velho desenvolve ações para mulheres que desejam efetuar o planejamento familiar. No último sábado (4), a deputada estadual Ieda Chaves acompanhou o...
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos Um projeto de lei que tramita na...
Paim, que promoveu expansões no texto do projeto, sempre defendeu que o racismo no Brasil é estrutural e deve ser combatido O crime de racismo terá pena...
O projeto estabelece normas para identificar aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias Devedores contumazes, ou seja, aqueles que...
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