Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois O Projeto de Lei 5370/20...
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De acordo com o autor do projeto de lei, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a criação do fundo vai atrair investimentos para o agronegócio A Câmara dos...
A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21) e foi alvo de polêmica no Congresso Nacional O presidente Jair...
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Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia...
Protocolados na última semana, textos na Câmara dos Deputados preveem medidas contrárias e favoráveis à imunização compulsória O debate político sobre...
Marcos Rogério explica que, apesar da importância do programa de regularização fundiária A regularização fundiária das ocupações rurais incidentes em terras...
Proposta quer destinar parte dos recursos do Fundo Nacional do Idoso para aprimorar canais de denúncias O Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, projeto que...
O texto altera o Código Penal estabelecendo uma pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa Citando levantamentos de entidades internacionais sobre...
O Projeto de Lei que proíbe à venda e o consumo de bebida alcoólica no Espaço Alternativo, foi aprovado, nesta terça-feira )28), pelos deputados estaduais...
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