Apontado pelos críticos como ‘PL da Grilagem’, texto flexibiliza regras de regularização de ocupações em terras da União A Câmara dos Deputados...
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Votação aconteceu nesta quinta-feira (8). O Brasil já tem uma vacina aprovada para crianças e adolescentes com mais de 12 anos, mas pessoas dessa faixa etária...
Uma das metas da proposta é combater a evasão escolar por meio de tecnologias de interesse dos alunos O Projeto de Lei 1324/21 estabelece o uso de jogos...
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), ao Projeto de Lei 2988/20, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) A Comissão...
Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o...
Proposta segue para análise do Senado A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre...
Para o senador Marcos Rogério, autor do PL, é preciso endurecer a legislação para evitar novas ondas de violência no campo O vice-líder do Governo no Congresso...
Segundo líder da minoria, discussão deve ter ritmo mais lento na Casa, assim como a MP da Eletrobras, por temas serem polêmicos O líder da minoria no Senado...
A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) Um grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, de um...
O projeto reformula a Lei Aldir Blanc A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio...
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