Benefício só será concedido a presos cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que...
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Proposta considera que ações como divulgação e promoção de grupos terroristas serão enquadradas na lei que pune terrorismo Um novo projeto de lei apresentado à...
A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial O Senado vai analisar um projeto de lei que...
A primeira versão do projeto tornava obrigatório o uso das câmeras e dava o prazo de 18 meses para que os estados se adequassem à norma. Em meio às medidas...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e...
Ao menos 18 projetos do tipo tramitam atualmente na Câmara e no Senado e buscam evitar prejuízos à saúde humana e de animais Itens comuns nas festividades de...
Por apenas um voto, deputados aceitaram alteração; Lira admite que os senadores também podem modificar a medida aprovada A Câmara dos Deputados acatou, nesta...
Como foi analisado em caráter terminativo, texto deve seguir direto para a Câmara sem passar pelo plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos do...
Segundo a proposta, valor será corrigido com base no índice que mede inflação para as famílias mais pobres e no PIB O governo federal enviou nesta sexta-feira...
O presidente da Câmara retirou a análise da proposta da pauta desta terça-feira, após o pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP...
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