Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula...
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Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Programas estão sendo implantados em diversas secretarias Um amplo investimento em tecnologia tem trazido ainda mais transparência aos processos da Prefeitura...
Supremo foi crucial desde a instalação da comissão e agora voltou aos holofotes impedindo convocações e quebras de sigilo Pouco mais de 50 dias desde o início...
“A notícia da prática criminosa deveria ser dada ou à autoridade policial ou ao Ministério Público Federal”, disse o ministro O ministro Marco...
No apagar das luzes de 2019, a corregedoria nacional do Ministério Público arquivou 6 dos 23 processos contra o procurador da República Deltan Dallagnol No...
Impasse na Corte sobre o assunto dura mais de uma década O STF decidirá se irão para a Justiça trabalhista ou para a Justiça comum os processos trabalhistas de...
Por ser presidente, ele só pode ser processado por suspostos crimes cometidos durante o mandato O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social abriu hoje (26) um novo processo de concessão de crédito que separa a análise de clientes e de projetos...
Nomes como Romero Jucá (MDB-RR), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Dilma Rousseff podem ter processos enviados às instâncias inferiores Dezenas de autoridades e...
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