Projeto permite que terrenos no litoral brasileiro sejam transferidos para estados e municípios ou até mesmo vendidos para ocupantes privados O presidente do...
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Em nota publicada pelo Ministério da Gestão, pasta informou que medida impactaria diretamente na proteção das áreas costeiras Em posicionamento contrário...
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés Nesta segunda-feira (27), o Senado volta a discutir a...
Parlamentar apontou que atuais condições da rodovia trazem prejuízos à economia do Estado A privatização do trecho da BR-364 em Rondônia foi tema da Comissão...
Próximo passo para o fim da desestatização das empresas é a publicação de decreto pelo presidente Lula A Telebras, os Correios e a Empresa Brasil de...
Desde 2016, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, a Petrobras incluiu no seu “plano de desinvestimento” a privatização de oito das suas 14...
Proposta quebra o monopólio da estatal e abre empresa para o capital privado. Aprovado por 286 votos a 173 na Câmara, texto segue para o Senado. A Câmara dos...
Parecer teve placar apertado, de 42 a 37. Por ter sido alterada, medida provisória volta para a Câmara e caduca no dia 22 O plenário do Senado aprovou nesta...
A medida provisória foi aprovada por 313 votos a 166 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida...
Presidente foi pessoalmente fazer a entrega em ato simbólico. ‘Nossa agenda de privatização continua a todo vapor’, disse Acompanhado do ministro...
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