Texto já aprovado pela Câmara é versão desidratada da proposta de Moro. Uma das novidades é o aumento da pena máxima para 40 anos O Senado deve votar nesta...
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No início da noite dessa segunda-feira (9), aproximadamente às 18h50, um caminhoneiro, de 38 anos, foi preso por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
Presidente da Casa pretende manter acordo e seguir com PEC proposta pela Câmara, mesmo com aprovação de PL na CCJ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM...
“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD/RS) que...
O indivíduo, que alegou ter comprado o veículo por 13 mil reais, foi abordado pelos agentes no km 19 da BR-435, em Vilhena Na tarde de sábado (7)...
Veículo, que era ocupado pelo indivíduo, foi abordado no quilômetro 519 da BR-364, em Ariquemes Um foragido da Justiça foi preso no final da tarde dessa quinta...
A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois ir ao plenário da Câmara Em meio a...
Movimento ocorre ao mesmo em que presidente da Câmara pretende instalar comissão especial para analisar PEC Senadores que defendem a prisão após condenação...
Projetos seguem em paralelo, apesar de acordo por prosseguimento prioritário para PEC da Câmara; comissões nas Casas discutem tema Senado e Câmara Federal...
Ministro participa de audiência na Comissão de Constituição e Justiça e diz apoiar projetos que tramitam no Senado e na Câmara O ministro da Justiça e...
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