Antes do julgamento desta quinta, Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo Depois de o presidente do Supremo Tribunal...
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Câmara dos Deputados também devem avaliar projeto sobre o tema Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o...
Policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações de trânsito no km 519 da BR-364, em frente à Unidade Operacional da PRF de Guajará-Mirim (RO), quando...
Manifestantes fizeram um ato na Avenida Paulista na tarde desse sábado (9) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a possibilidade de...
Ministro é defensor da execução de pena após condenação em segunda instância, entedimento que acaba de ser alterado pelo STF O ministro da Justiça, Sergio...
Com a decisão, poderão ser soltos presos como o ex-presidente Lula, entre outros com condenações na operação Lava-Jato A decisão do Supremo Tribunal Federal...
Ex-ministro havia entrado na fila para conseguir a liberdade com base na decisão do STF que derrubou as prisões após condenação em 2ª instância A juíza federal...
Em abril de 2018, a Polícia Federal de Curitiba informou à Justiça que a prisão do determinou a transferência de Lula, alegando “contínua e permanente...
Proposta que trata do assunto já foi discutida na comissão e teve parecer por sua admissibilidade apresentado pela relatora Caroline de Toni (PSL-SC) O...
Os presidentes da Câmara e do Senado serão os principais obstáculos à aprovação das propostas de emenda constitucional (PECs) que tramitam nas duas Casas que...