Segundo o CNJ, 30% dos presidiários no país se encontram nessa situação, ou seja, estão presos preventivamente A fundamentação baseada em artigo do pacote...
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Justiça determina remoção para Porto Velho dos prefeitos do interior presos na operação “Reciclagem”
Eles estão custodiados no presídio Pandinha e chegaram no início da tarde de quinta feira, 01, vindos de Ji-Paraná onde estavam presos.. A Justiça de Rondônia...
Essa não é a primeira vez que políticos presos em ano eleitoral seguem com suas candidaturas em Rondônia Os prefeitos de Rondônia presos na Operação...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana...
Trabalho ajuda a reduzir pena de quem trabalha voluntariamente Com o apoio do Conselho da Execução Penal e da Vara de Execuções Penais, a Cadeia Pública do...
Por conta do novo coronavírus apenas escoltas com requisições judiciais e emergenciais podem ser realizadas. Visitas virtuais estão autorizadas O Depen...
Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional traduz o alcance das decisões de soltura no país, que seguiram recomendação do Conselho...
A partir da próxima segunda-feira (3), 4.044 participantes do regime aberto e livramento condicional deverão comparecer no Patronato Penitenciário, que...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de...
Levantamento também trás dados sobre o sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana – crescimento de 80,2% no período Os...
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