No plano preliminar nacional de imunização, população carcerária seria contemplada na quarta e última fase. Pasta diz esperar mais estudos O Ministério da...
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Medida, que entrou em vigor no dia 10, impede detenções até 48 horas após do término da votação, encerrada às 17h do domingo (15) Às 17h desta terça-feira (17)...
O Centro de Ressocialização Jonas Ferreti atua com 42 apenados na execução dos projetos Novo Olhar, Fábrica de Artefatos de Cimento, Marcenaria e Missão...
Inscrições começam no dia 30 de novembro e vão até o dia 11 de dezembro. As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021 O Inep (Instituto...
Código eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no...
Segundo texto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, cada preso terá direito a uma visita mensal e com duração de uma hora O governo...
Lebrinha, Luizão, Glaucione e Daniel Neri continuarão presos Quatro pessoas presas durante as incursões da Operação Reciclagem, esta deflagrada pela Polícia...
Casos são semelhantes ao de André do Rap, chefe do PCC; ministros firmaram entendimento nesta semana que fim do prazo de prisão preventiva não resulta em...
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos O número de infectados por...
A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior estende liminar para detentos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança ...
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