Medida, que entrou em vigor no dia 10, impede detenções até 48 horas após do término da votação, encerrada às 17h do domingo (15) Às 17h desta terça-feira (17)...
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O Centro de Ressocialização Jonas Ferreti atua com 42 apenados na execução dos projetos Novo Olhar, Fábrica de Artefatos de Cimento, Marcenaria e Missão...
Inscrições começam no dia 30 de novembro e vão até o dia 11 de dezembro. As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021 O Inep (Instituto...
Código eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no...
Segundo texto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, cada preso terá direito a uma visita mensal e com duração de uma hora O governo...
Lebrinha, Luizão, Glaucione e Daniel Neri continuarão presos Quatro pessoas presas durante as incursões da Operação Reciclagem, esta deflagrada pela Polícia...
Casos são semelhantes ao de André do Rap, chefe do PCC; ministros firmaram entendimento nesta semana que fim do prazo de prisão preventiva não resulta em...
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos O número de infectados por...
A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior estende liminar para detentos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao pagamento de fiança ...
Todos estão recolhidos ao Sistema Prisional da capital sob acusação de corrupção em um esquema criminoso de pagamento de propina… O Tribunal de Justiça...
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