Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor O Conselho Nacional de Política Criminal e...
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Decisão do ministro Edson Fachin defende progressão antecipada da pena, prisão domiciliar ou liberdade provisória aos detentos O procurador-geral da República...
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione...
Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão O ministro do STF...
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem...
No plano preliminar nacional de imunização, população carcerária seria contemplada na quarta e última fase. Pasta diz esperar mais estudos O Ministério da...
Medida, que entrou em vigor no dia 10, impede detenções até 48 horas após do término da votação, encerrada às 17h do domingo (15) Às 17h desta terça-feira (17)...
O Centro de Ressocialização Jonas Ferreti atua com 42 apenados na execução dos projetos Novo Olhar, Fábrica de Artefatos de Cimento, Marcenaria e Missão...
Inscrições começam no dia 30 de novembro e vão até o dia 11 de dezembro. As provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021 O Inep (Instituto...
Código eleitoral prevê três exceções Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no...
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