Superlotação de penitenciárias é um dos gargalos para crises na segurança pública como a que ocorre no Rio Grande do Norte O Brasil tem 341.037 mandados de...
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Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013 O plenário da Câmara dos...
Até a próxima semana, a Prefeitura Municipal deve concluir a vacinação contra a Covid-19 nas unidades prisionais de Porto velho. Conforme a gerente da Divisão...
Além das buscas e prisões temporárias, também foi deferido o sequestro de valores em disponibilidade dos líderes do grupo, até o limite de R$ 200 mil reais Na...
Segundo texto publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, cada preso terá direito a uma visita mensal e com duração de uma hora O governo...
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à...
Liminar do ministro Gilmar Mendes restabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nas prisões que tinha sido vetada por Bolsonaro O ministro do...
A partir da próxima segunda-feira (3), 4.044 participantes do regime aberto e livramento condicional deverão comparecer no Patronato Penitenciário, que...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de...
Com visitas suspensas e sem notícias, familiares se preocupam com saúde dos presos e enfrentam crise econômica Em meio à pandemia de coronavírus, o sistema...
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