Casos podem ser equiparados ao crime de racismo. Com a decisão, tipo de delito se torna passível de punição a qualquer tempo. Julgamento é concluído após ter...
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Na busca por qualificação profissional, muitos brasileiros recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para se formarem em uma universidade. Mas...
O argumento dos senadores é dar uma resposta rápida para punir e combater o homicídio contra as mulheres O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma proposta...
O plenário da Casa aprovou em segundo turno a PEC que torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio. Placar foi unânime pela aprovação, com 58...
Presidente do Supremo, Dias Toffoli, enviou à Câmara dos Deputados e ao Senado proposta para tentar impedir a prescrição O presidente do Senado, Davi...
Julgamento será retomado na quinta-feira da próxima semana (7) com o placar de 4 votos a 3 a favor da prisão após condenação em 2ª instância Na iminência do...
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