Órgão federal afirma que possibilidade de postergar é analisada, mas por enquanto entrega deve ser feita até o dia 30 de abril O prazo para a entrega da...
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Órgãos terão mais um ano para se adequar ao novo modelo O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de...
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A partir desta segunda-feira (08), as instituições públicas de ensino superior poderão formalizar o termo de adesão ao Sistema de Seleção Unificado (SiSU) para...
Ministro atende pedido do governo da Bahia O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que a Agência Nacional de...
Período para modificar contratos simplificados e não simplificados vai até 15 de janeiro de 2021. O prazo para alterar contratos do Fundo de Financiamento...
Proposta amplia lista de agências estrangeiras a serem consideradas para a regra e não inclui ‘termo de responsabilidade’ para vacinados O plenário...
Se houver casos em que o profissional não deseja a prorrogação do período para atuar nos serviços do SUS, ele deve manifestar desinteresse por meio do Sistema...
Ministro Lewandowski cobrou informações sobre os testes da vacina Coronavac e o atual estágio de aprovação desta e demais vacinas O ministro do STF (Supremo...
Decisão também vale para benefícios cessados e cancelados. Quem está nessa situação pode ingressar com ação no juizado especial federal
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