Se houver casos em que o profissional não deseja a prorrogação do período para atuar nos serviços do SUS, ele deve manifestar desinteresse por meio do Sistema...
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Ministro Lewandowski cobrou informações sobre os testes da vacina Coronavac e o atual estágio de aprovação desta e demais vacinas O ministro do STF (Supremo...
Decisão também vale para benefícios cessados e cancelados. Quem está nessa situação pode ingressar com ação no juizado especial federal
Quem teve o
O período que o segurado poderá receber o benefício sem precisar passar por exame nos postos do instituto será de dois meses. Antes, era de 30 dias O INSS...
Portaria publicada nesta sexta-feira (24) afirma que norma vale enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil — até 31 de dezembro O governo federal...
Medida provisória aprovada pelo Congresso permitia interrupção do trabalho por dois meses, mas agora todos os cortes podem durar até 120 dias O governo federal...
O valor mínimo da multa para quem não entregar a declaração até 30 de junho é de R$ 165,74, podendo chegar até 20% do valor do imposto devido A 15 dias do...
Os novos boletos serão disponibilizados a partir de amanhã O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou – para...
Prazo para retificação do termo de adesão será de 1º a 5 de junho Termina hoje (29) o prazo para instituições de ensino superior públicas e gratuitas aderirem...
Os trabalhadores com conta na Caixa, no caso do PIS, ou no Banco do Brasil, para o Pasep, recebem o crédito automaticamente O prazo para o saque do abono...
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