Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e...
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Com aporte de até R＄ 40 mil, iniciativa busca propostas de alimentação no Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins; Inscrições terminam no próximo dia 25 de março...
Enquanto não conseguem agendamento na PF, imigrantes devem ter documentos vencidos aceitos até 15 de setembro de 2022 O Ministério da Justiça prorrogou o prazo...
Os pescadores precisam estar atentos para a proibição da pesca da espécie de Tambaqui (colossoma macropomum), que vai até 31 deste mês e a do Pirarucu que se...
Edital busca selecionar artistas para atividades do Calendário Cultural A Fundação Cultural prorrogou o prazo de inscrição do edital de chamamento público...
O novo prazo é até dezembro do ano que vem O governo federal prorrogou, mais uma vez, o prazo para reembolso de shows afetados pela pandemia. O novo prazo é...
Em Rondônia a alíquota do ICMS mantém o percentual desde 2015 O Governo de Rondônia, juntamente com os demais Estados, decidiu prorrogar por mais 60 dias o...
O prazo para adesão ao programa é até 30 de junho de 2022 A Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) informa o Programa de Recuperação de Créditos...
O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi prorrogado por mais 60 dias. A decisão unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) teve apoio de...
A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão ao Simples Nacional ter sido prorrogado até 31 de março de 2022, as...
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