Depois que o presidente Jair Bolsonaro descartou a primeira proposta de sua equipe econômica para criação do Renda Brasil, assessores presidenciais passaram a...
Tag - Prazo Prorrogado
O dispositivo é fruto de projeto apresentado pelos vereadores Edwilson Negreiros (PSB) e Marcelo Reis (PSD) A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou lei...
Objetivo da portaria é evitar aglomerações nas unidades de cadastramento das famílias durante a pandemia de coronavírus O governo federal prorrogou a Programa...
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da...
A alteração do prazo aconteceu por conta da pandemia do novo coronavírus Em portaria publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União, o...
Medidas de isolamento seriam suspensas em 8 dias; exceções às regras tornam seu cumprimento negligente e país acumula 73.572 casos de covid-19 O presidente da...
Portaria publicada no DOU afirma que trabalho presencial em agências será retomado a partir de 13 de julho deste ano O INSS prorrogou o atendimento remoto para...
Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o...
Prazo foi estendido em um mês por causa de pandemia Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a...
Medida retira quantidade mínima de dias do ano letivo de 2020 e tramita com prazo de urgência, aguardando ser votada na Câmara dos Deputados O presidente do...