Medida, válida até o final do ano, também inclui taxas relativas a títulos ou valores mobiliários, beneficiando pessoas físicas e jurídicas O presidente Jair...
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Prorrogação deve valer por 2 meses, Informação do Ministério da Economia O governo federal deve prorrogar por mais 2 meses o Bem (Benefício Emergencial para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta semana a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para...
Segundo proposta em estudo no banco de fomento, novo prazo valeria apenas para os setores mais afetados pela crise O Banco Nacional de Desenvolvimento...
Determinação da PGR autoriza atuação de 11 procuradores da República e dois procuradores regionais na equipe agora liderada por Alessandro Oliveira A PGR...
A prorrogação está prevista no Decreto n° 25.295 de 13 de agosto de 2020 que já vigora. A ação integra o Pacote de Medidas Econômicas do Governo do...
A medida vale para todos os municípios, mas há ressalvas em relação as cidades que tiverem condições de retomar o ano letivo antes… O Governo de Rondônia...
Depois que o presidente Jair Bolsonaro descartou a primeira proposta de sua equipe econômica para criação do Renda Brasil, assessores presidenciais passaram a...
O dispositivo é fruto de projeto apresentado pelos vereadores Edwilson Negreiros (PSB) e Marcelo Reis (PSD) A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou lei...
Objetivo da portaria é evitar aglomerações nas unidades de cadastramento das famílias durante a pandemia de coronavírus O governo federal prorrogou a Programa...
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