Medida vale para contratos simplificados e não simplificados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para...
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Ainda é preciso vacinar mais de 1,3 milhão de crianças de um a 5 anos. No total, serão oferecidas 14 tipos de vacinas contra 20 doenças A campanha de vacinação...
Medida pretende evitar aglomerações nas agências durante pandemia Previstas para acabarem no sábado (31), as antecipações do auxílio-doença e do Benefício de...
Medida, válida até o final do ano, também inclui taxas relativas a títulos ou valores mobiliários, beneficiando pessoas físicas e jurídicas O presidente Jair...
Prorrogação deve valer por 2 meses, Informação do Ministério da Economia O governo federal deve prorrogar por mais 2 meses o Bem (Benefício Emergencial para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta semana a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para...
Segundo proposta em estudo no banco de fomento, novo prazo valeria apenas para os setores mais afetados pela crise O Banco Nacional de Desenvolvimento...
Determinação da PGR autoriza atuação de 11 procuradores da República e dois procuradores regionais na equipe agora liderada por Alessandro Oliveira A PGR...
A prorrogação está prevista no Decreto n° 25.295 de 13 de agosto de 2020 que já vigora. A ação integra o Pacote de Medidas Econômicas do Governo do...
A medida vale para todos os municípios, mas há ressalvas em relação as cidades que tiverem condições de retomar o ano letivo antes… O Governo de Rondônia...
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