Medida obrigaria que bloqueio de verbas imposto pelo governo seja proporcional para todas as áreas. Para presidente da Câmara, Congresso passaria a ter mais...
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O presidente destacou que a religião tem sido cada vez mais presente e atuante na esfera pública. Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente da Assembleia...
O aumento do financiamento eleitoral só foi possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social A comissão...
Pela proposta, os recursos somente poderão ser usados na aquisição de imóveis residenciais destinados ao titular do crédito do precatório A Comissão de...
Corporações terão como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos, liberando policiais civis e militares dessas atividades A...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que estende por mais 15 anos a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Movimento ocorre ao mesmo em que presidente da Câmara pretende instalar comissão especial para analisar PEC Senadores que defendem a prisão após condenação...
Pontos cruciais como a prisão em segunda instância e excludente de ilicitude não foram aprovados. Foram 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções Após dez...
Parlamentar atendeu pedido dos vereadores de Ji-Paraná, Procópio e Beto e lembrou aquisição de outra ambulância em 2017 Na manhã de terça-feira (3), o...
A norma entrará em vigor em 90 dias e, segundo a Anvisa, deve atender milhões de pacientes. O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira, 4, a...
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