Corporações terão como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos, liberando policiais civis e militares dessas atividades A...
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que estende por mais 15 anos a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Movimento ocorre ao mesmo em que presidente da Câmara pretende instalar comissão especial para analisar PEC Senadores que defendem a prisão após condenação...
Pontos cruciais como a prisão em segunda instância e excludente de ilicitude não foram aprovados. Foram 408 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções Após dez...
Parlamentar atendeu pedido dos vereadores de Ji-Paraná, Procópio e Beto e lembrou aquisição de outra ambulância em 2017 Na manhã de terça-feira (3), o...
A norma entrará em vigor em 90 dias e, segundo a Anvisa, deve atender milhões de pacientes. O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira, 4, a...
Projetos seguem em paralelo, apesar de acordo por prosseguimento prioritário para PEC da Câmara; comissões nas Casas discutem tema Senado e Câmara Federal...
O valor é quase o dobro da proposta encaminhada pelo governo. A votação do parecer final de Domingos Neto na CMO deve ocorrer até o dia 17 A Comissão Mista de...
Texto trata ainda da reestruturação das carreiras dos militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros, que deve custar R$ 86 bilhões O plenário...
A Comissão Mista de Orçamento se reúne na tarde desta quarta-feira (4) para votar o relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O congressista propõe uma...
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