A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sessão deliberativa da Casa foi considerada a última do ano e teve série de projetos aprovados...
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O projeto que acolheu também itens de uma proposta do ministro Alexandre de Moraes, do STF, vai agora para a sanção presidencial O plenário do Senado Federal...
Deputados votaram alterações na Medida Provisória que redefiniria o funcionamento do órgão que previne crimes de lavagem de dinheiro O plenário da Câmara do...
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a Festa do...
A matéria segue agora para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Comissão do Senado Federal aprovou projeto de lei que possibilita...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o projeto que trata sobre o foro privilegiado já deveria ter sido pautado. “Eu tenho esse compromisso...
As medidas tratam de temas como legislação trabalhista e transação tributária Serão instaladas na tarde de hoje, a partir das 15 horas, as comissões...
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional o valor de R$ 1031 como definição para o salário mínimo de 2020. Ainda assim, a quantia precisa ser...
Texto já aprovado pela Câmara é versão desidratada da proposta de Moro. Uma das novidades é o aumento da pena máxima para 40 anos O Senado deve votar nesta...
O projeto de lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, sofreu algumas mudanças na Câmara dos Deputados. Uma...
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