Estados e DF poderão prorrogar por até 15 anos incentivos fiscais vinculados ao ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes. Texto foi aprovado pelo...
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Projeto garante mandatos para o presidente da instituição e tem objetivo de preservar política monetária de interferências do governo O presidente da Câmara...
Ainda não há data definida para criação do grupo de trabalho Prometida para esta quinta-feira, a instalação da comissão de deputados e senadores para analisar...
Recurso será investido na compra de equipamentos de informática para atender três instituições de ensino e uma creche O presidente da Assembleia Legislativa...
O presidente afirmou ser ‘escravo da lei’ justificou que o Congresso pode abrir processo de impeachment contra ele caso vete o valor de R$ 2...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (dia 17) a medida provisória (MP) que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um...
Presidente da Câmara afirmou que não há espaço para criação de taxa sobre transações digitais “A Câmara não vai criar um novo CPMF”, afirmou o...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram nesta quarta-feira (18) um acordo entre as Casas...
No Planalto, a leitura é a de que o presidente quis responder ao Congresso com “a mesma moeda” sobre medidas que ele enxerga como chantagem A...
Parlamentar confirmou o empenho para a prefeitura investir na compra de mobiliário escolar Nesta quarta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa...
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