Procuradoria emitiu nota técnica contra proposta em tramitação no Senado que tira das mãos de órgãos federais o controle de recursos destinados a Estados e...
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Sem a urgência, o texto não pode ser analisado direto em plenário e teria que passar por comissões, inviabilizando a votação da medida este ano Em derrota para...
Projeto de lei prevê que regimes próprios de Previdência dos servidores poderão contratar seguradoras privadas para fazer os pagamentos e até mesmo perícias O...
O presidente da Câmara quer aprovar, ainda em 2019, a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e o projeto anticrime O presidente da Câmara dos...
A intenção é votar toda a pauta para abrir caminho para a aprovação do Orçamento para 2020 O Congresso Nacional volta a se reunir na terça-feira (3), às 11h...
Em discurso, presidente Martín Vizcarra criticou economia de livre mercado de países vizinhos e se mostrou ciente dos problemas dentro do território O Peru não...
Empresários procuraram o parlamentar para reclamar das ações que estariam prejudicando o setor de bares e restaurantes Esta semana, o presidente da Assembleia...
Assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias...
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Jean Oliveira (MDB) na Assembleia Legislativa, institui a Lei do Plantão Médico, que determina que os hospitais da...
Instalada nessa quarta-feira (27) com o objetivo de apurar a origem das manchas de óleo que poluem as praias brasileiras, a CPI do Óleo já começa a trabalhar...
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