O TSE aprovou as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as...
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O presidente da Câmara cobrou o governo para que ele encaminhe a sua proposta O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma...
O mandato do governador de Rondônia Marcos Rocha (PSL) está no final do primeiro ano e até agora nada de relevante foi mostrado efetivado, mas nos bastidores...
No total, 141 parlamentares apresentaram 210 emendas desse tipo, que somaram R$ 649,3 milhões O Congresso Nacional reúne-se às 17 horas para promulgar a Emenda...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em Plenário, durante a votação do marco geral do saneamento, que o Licenciamento Ambiental será votado em...
Proposta amplia espaço de atuação de empresas privadas no setor O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 11, o texto-base do novo marco legal...
A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sessão deliberativa da Casa foi considerada a última do ano e teve série de projetos aprovados...
O projeto que acolheu também itens de uma proposta do ministro Alexandre de Moraes, do STF, vai agora para a sanção presidencial O plenário do Senado Federal...
Deputados votaram alterações na Medida Provisória que redefiniria o funcionamento do órgão que previne crimes de lavagem de dinheiro O plenário da Câmara do...
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Rondônia a Festa do...
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