A proposta cria mecanismos para impedir que os gastos emergenciais feitos durante o estado de calamidade sejam confundidos com os gastos do Orçamento de 2020...
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O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU em Rondônia realizou na manhã desta sexta-feira um curso de formação política para todos os...
Deputado defende o direcionamento de recursos para o fundo, para assegurar as ações contra a covid-19 O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou indicação na...
A Câmara Municipal aprovou ontem em sessão remota dos vereadores a Resolução 162/CPMPV-2020, que torna ponto facultativo o dia 20 de abril, véspera de feriado...
Objetivo do auxílio é compensar perda de renda com crise do coronavírus. Projeto inclui mães adolescentes e dobra benefício de pais solteiros que são chefes de...
Senadores decidiram nesta quarta-feira anexar a proposta de socorro a estados e municípios aprovado pela Câmara na segunda a um texto que trata do mesmo...
Em meio a pandemia, Câmara quer votar projeto que acaba com os penduricalhos nos salários dos servidores e os elevam para além do teto Os líderes da Câmara dos...
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado O presidente...
A PEC cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil O Senado...
Propostas abrangem imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus...
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