Objetivo da proposta é evitar que essas pessoas sofram investigação e processo penal O Projeto de Lei 4702/20 concede anistia a quem recebeu indevidamente o...
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Equipe econômica ainda não sabe se adota a desoneração ‘horizontal’ ou ‘vertical’ sobre os salários superiores ao piso mínimo de R$ 1...
O PL 4718/2020 foi apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). A regularização fundiária é uma das demandas mais urgentes em Rondônia A regularização...
O líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (Rondônia), coleta assinaturas para protocolar uma PEC que acaba com a reeleição para cargos no Poder Executivo. A...
Presidente havia dito que não iria se envolver nas eleições municipais deste ano, mas que pode mudar de ideia se sentir que vai influenciar resultado...
Órgão produziu parecer, A pedido de Alessandro Vieira, Aponta vedação ‘inequívoca’ Análise da Consultoria Legislativa do Senado, feita a pedido do senador...
Objetivo é atualizar legislação e utilizar mecanismos digitais A Câmara dos Deputados instalou hoje (23) uma comissão formada por juristas que vai elaborar um...
Para Marcos Rogério, é utopia combater o desemprego e reduzir a pobreza sem os grandes empreendimentos O senador Marcos Rogério (DEM-RO) analisou, em...
Vereador pediu providências para as regiões situadas na Zona Leste… O vereador-presidente da Câmara de Porto Velho Edwilson Negreiros, do PSB, fiscalizou...
A situação estava insustentável e a decisão do deputado era dada como “uma questão de tempo”. Depois de ver seu interesse em disputar a Prefeitura...
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