Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988 O Senado vai reunir uma comissão de 11...
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Acordo garante circulação cidadãos da CPLP nos países da comunidade O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (9) o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os...
O senador Marcos Rogério (PL) confirmou que seu nome está no radar do presidente Jair Bolsonaro para nomeá-lo na liderança do Governo no Senado, mas o...
Decisão envolve ministros e juízes de tribunais superiores; para assumirem cargo, eles deverão ter mais de 35 e menos de 70 anos Foi aprovada nesta quarta...
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União deverá legislar sobre a maneira como instituições privadas coletam, armazenam e disponibilizam informações de usuários O Congresso Nacional vai promulgar...
Deputados já adiaram duas vezes a análise da medida provisória; prazo para apreciação pelo Congresso termina no próximo dia 21 O plenário da Câmara dos...
Encontro de vizinhos A visita do presidente Jair Bolsonaro, a capital do Estado, para um encontro com o também presidente peruano Pedro Castilo, para...
Segundo o parlamentar, a clínica atenderá gratuitamente e ainda irá conceder gratuitamente remédios da farmácia veterinária básica, inclusive com atendimentos...
O senador despista para que a indicação não queime na largada, mas é um nome consensual para assumir um ministério entre os próceres do bolsonarismo em razão...
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