PL direciona valor não utilizado para o pagamento dos educadores do ensino básico da rede pública; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou na...
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A proposta cria um modelo duplo de tributação, com dois impostos: um de competência de estados e municípios, e outro de competência da União A Comissão de...
Projeto que prevê atendimento psicológico segue para análise da Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de...
Não deu Com a votação do STF contrária ao ex-governador Ivo Cassol, que pretendia ser candidato nas eleições deste ano, o quadro político no Estado mudou...
O decreto deveria pelo menos ser mais rígido com a exigência do cartão de vacinados, o que incentivaria a continuidade da vacinação, e não o contrário LOROTA ...
Projetos que abordam a violência contra a mulher e a equidade profissional estão na pauta da Câmara e do Senado Estão na pauta da Câmara e do Senado, nesta...
“Rondônia tem a certeza que vamos vencer os novos desafios rumo ao bem estar de todos” O deputado Federal por Rondônia, Coronel Chrisóstomo...
Projeto tramita na Câmara em regime de urgência; senadores já sugerem que matéria não deve ser apreciada neste ano na Casa O projeto de lei 191/2020, que...
A PEC 110/2019 prevê a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de valor agregado (IVA) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar...
Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que...












