Líder peruano tentou dissolver o Parlamento do país, nesta quarta-feira (7), mas acabou sendo destituído do poder pelo Congresso. Vice-presidente assumirá o...
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O Senado aprovou na terça-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e...
Após divergências quanto ao valor e o prazo indicados pelo novo governo, parlamentares aprovaram texto modificado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
RESTRIÇÕES Já eram esperadas pela comunidade internacional as restrições que o Parlamento da União Europeia impôs aos produtos agrícolas e agropecuários de...
Na prática, o dispositivo permite a revogação do teto de gastos por meio de lei complementar, que tem quórum mais baixo O parecer da Proposta de Emenda à...
Supremo Tribunal Federal começa a julgar validade da medida nesta semana; parlamentares querem propor mais transparência Após o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos O...
Os atletas participaram da Copa do Brasil de Embaixadores 2022 O deputado Williames Pimentel parabeniza jovens medalhistas do estado de Rondônia, Juan Aldunate...
O deputado Jean Oliveira (MDB), apresentou à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar onde determina que o Executivo Estadual aplique a todos os...
Projeções de receita e despesa totalizam R$ 5,2 trilhões A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais...
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