A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá...
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Governo havia anunciado R$ 1.389; projeto votado com seis meses de atraso manteve a meta fiscal de déficit zero para 2024 O projeto da Lei de Diretrizes...
Ideia é analisar lei orçamentária anual até quinta-feira; matérias para perseguir déficit fiscal zero também são prioridade A última semana antes do recesso...
Benefícios para creche e saúde também vão ter reajuste e passarão de R$ 321 para R$ 484 e de R$ 144 para R$ 215, respectivamente O governo federal propôs nesta...
Projeto foi aprovado na última quarta-feira em sessão extraordinária. O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), Laerte Gomes...
O último revés foi a posição do Ministério Público para que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra Moro com a cassação do mandato Após abandonar a...
A decisão foi tomada nesta terça (12/12), pela Ceensino, em sessão no Senado. Relatório aborda recomendações à lei que versa sobre o ensino médio. Entre as...
Proposta de emenda à Constituição simplifica o sistema tributário brasileiro; votação em 2º turno deve ocorrer ainda nesta sexta A Câmara dos Deputados aprovou...
Isenção de IPVA para veículos de aplicativos é aprovado na Alero Nos casos de venda por leilão, o imposto vencido continuará vinculado ao proprietário...
A proposta havia sido aprovada em 25 de outubro, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula em 23 de novembro O Congresso Nacional derrubou na tarde...










