A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da proporcionalidade...
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O equipamento foi destinado por meio de solicitação do vereador Moisés de Paula. Garantir melhores condições de trabalho significa gerar mais produtividade...
Segundo ele, a consequência é que grande parte da riqueza produzida pelos rondonienses deixa o Estado sem gerar o potencial máximo de empregos, renda e...
Recurso será usado na aquisição de novos uniformes para o grupo escolar, em Porto Velho, após solicitação do vereador Dr. Júnior Queiroz A Fanfarra da Escola...
Segundo o parlamentar, a substituição da estrutura é uma ação preventiva necessária para evitar transtornos futuro. Preocupado com a segurança dos moradores e...
Proposta fortalece a atuação de agências reguladoras responsáveis por fiscalizar rodovias, energia, telefonia, internet, aeroportos e outros setores...
Recursos articulados junto ao Governo de Rondônia contemplam a aquisição de um ônibus e a construção da Farmácia Básica do município O deputado estadual...
“Somos meros arrecadadores de ICMS” Ao defender mudanças no modelo de desenvolvimento regional, Bruno Scheid afirma que o Estado perde oportunidades ao...
Durante a tramitação, a proposta recebeu emenda apresentada pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD), que ampliou as hipóteses previstas originalmente. A...
A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da proporcionalidade...
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