Texto, que inclui várias categorias policiais, já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou, nesta...
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Deputados já adiaram duas vezes a análise da medida provisória; prazo para apreciação pelo Congresso termina no próximo dia 21 O plenário da Câmara dos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) deve propor até maio novas regras para fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial no...
Cinco registros foram feitos em diferentes cidades; presidente dos EUA ameaçou chamar Exército para conter manifestações contra o racismo Ao menos cinco...
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta quinta-feira que a greve dos policiais...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e os bombeiros...
Decreto presidencial vale para crimes cometidos ‘no exercício da função’ e não beneficia condenados por crimes dolosos O presidente da...
A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sessão deliberativa da Casa foi considerada a última do ano e teve série de projetos aprovados...
O presidente editou um decreto que regulamenta o acesso a armas de fogo e produtos controlado O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta o...
Um grupo criminoso que, além de traficar drogas e armas, tinha um setor responsável por planejar mortes de policiais, agentes penitenciários e integrantes de...
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