Congresso pode emitir parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental Durante o estado de...
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A primeira ação, do PDT, pede que estados e municípios possam obrigar a população a se vacinar, mesmo contra determinação do governo federal O ministro Ricardo...
O caso seria julgado pela Corte amanhã O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) suspender sua decisão que...
Senador flagrado com dinheiro na cueca foi retirado do cargo por 90 dias por decisão do ministro Luis Roberto Barroso O presidente do STF (Supremo Tribunal...
Ministro afastou, por 90 dias, Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca durante operação da Polícia Federal em Boa Vista O ministro Luís...
DataSenado: população apoia projetos em resposta à covid-19 Durante a crise sanitária, cresceu o interesse da população em acompanhar a votação de leis, de...
Pedido havia sido feito pela PGR após operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal...
As tradicionais festas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece projeto aprovado nesta terça-feira (3), na Comissão...
Um dia depois de o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspender por tempo indeterminado a criação do juiz de garantias...
Recurso é de empresa que foi excluída de licitação. Corte vai definir se pedido pode ter efeito suspensivo O plenário do TSE deve se reunir nesta quarta-feira...
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