Quem não resolver pendência antes de 1º de janeiro fica impedido de tomar posse; segundo mais votado herdaria o posto A Justiça Eleitoral tem processos em...
Tag - perda de mandato
Senador foi filmado ao dizer que iria ‘comprar um habeas corpus’ do ministro do STF; PGR vê crime de calúnia A Procuradoria-Geral da República...
Não houve quórum necessário para avaliar a decisão da Justiça sobre o mandato do deputado estadual Edson Martins (MDB). A reunião extraordinária da Mesa...
Deputada é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo. É necessário ter maioria absoluta dos votos O plenário da Câmara dos...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (22), os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado estadual...
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, confirmou a cassação do mandato do deputado Estadual, Aelcio Jose Costa, que foi condenado pelo...