Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, de...
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O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que propõe a mudança, afirma que o objetivo é reduzir o custo do Estado brasileiro para o contribuinte Proposta em análise...
Proposta teve o apoio, em sua maioria, de parlamentares do PSDB, DEM, MDB, PSB e PDT e outros aliados tradicionais de Temer O deputado Alex Manente (PPS-SP)...
O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições...
O plenário da Câmara aprovou há pouco por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de aprovar o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da...
Um tema que deverá causar polêmica na recém-instalada comissão especial da reforma política diz respeito às regras para as coligações partidárias, conforme...
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve receber na tarde de hoje (29) lideranças indígenas que protestam em frente ao ministério...
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