Aprovada no Senado, proposta que viabiliza repasse do benefício, de R$ 250, em média, pode começar a ser discutida por deputados O deputado Daniel Freitas (PSL...
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O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou na terça-feira novo parecer, mas texto ainda pode ser modificado O Senado Federal vai votar...
Novo benefício deve atingir 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com valor que poderá chegar a R$ 250 Depois de ter sua tramitação...
Líderes partidários começaram, nesta terça-feira (23), a recolher assinaturas para protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as...
Há mais de 1.200 dias, jaz na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Proposta de Emenda à Constituição 10, de 2013, que propõe...
A PEC 7/2018 amplia o enquadramento de servidores que integraram os quadros da União O senador Marcos Rogério (DEM/RO) protocolou nesta quinta-feira (07/10)...
O líder do Podemos na Câmara, Léo Moraes (Rondônia), coleta assinaturas para protocolar uma PEC que acaba com a reeleição para cargos no Poder Executivo. A...
Atualmente, Constituição proíbe recondução de membros das Mesas Diretoras do Senado e Câmara para mesmo cargo em duas eleições consecutivas O Senado vai...
Proposta que prorroga principal fonte de recursos da educação básica nacional precisa de 49 votos em dois turnos para ser aprovada O plenário do Senado Federal...
Tema passou a ser discutido em razão da pandemia do coronavírus. Calendário eleitoral prevê votação em 4 e 25 de outubro; relator da PEC defende fazer nos dias...
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