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Contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, vista como forma de enfraquecer a autonomia do Ministério Público, promotores e procuradores...
Matéria entrou na pauta da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (1º), após três tentativas frustradas de votação A Câmara dos Deputados aprovou o...
Ele argumentou que, por causa da pandemia, muitos gestores, diante de escolas fechadas, não tinham como destinar esse percentual mínimo exigido para pagar...
Benefício que passará a ser chamado de Auxílio Brasil será reajustado em ao menos 50%, afirma o presidente Jair Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro e os...
Receitas de privatizações, imóveis e dividendos de estatais serão carimbadas para pagar precatórios, entre outras coisas A PEC (Proposta de Emenda à...
Relator da proposta deve apresentar texto nesta segunda-feira (2) O projeto de mudanças no Imposto de Renda (IR) deve ser apresentado nesta segunda-feira (2)...
Texto legaliza atos da instalação do estado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado O senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do Governo no Congresso, apresentou uma Proposta de...
PEC prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes A possibilidade de extinção de municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes, que...