Projetos legislativos caros à tropa conservadora miram o aborto e podem acertar na FIV (fertilização in vitro). A técnica de reprodução assistida, afinal...
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Nome foi indicado pela presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada...
Principal mudança é nova idade mínima para acessar o benefício, que será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres Uma nova Proposta de Emenda à...
Os mandados de segurança estão sob a relatoria do ministro Nunes Marques. Não há previsão para decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados...
CCJ vai analisar propostas que proíbem decisões individuais e permitem ao Congresso derrubar decisões do Supremo Em reação a recentes decisões do STF (Supremo...
Texto também prevê a criação de um refinanciamento de dívidas para partidos políticos endividados; proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, em...
A PEC possibilita aos servidores dos antigos territórios do Amapá, Rondônia e Roraima serem integrados ao quadro da administração pública da União O senador...
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode gerar impacto de R$ 42 bilhões por ano, segundo estudo da Fazenda A Comissão de Constituição e Justiça...
Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado aprovou...
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