Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República...
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Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram nesta...
Decisão referenda liminar de Barroso, em 2015, para políticos que trocaram suas legendas por Rede, Novo e Partido da Mulher Brasileira O Supremo Tribunal...
Irregularidades comuns são falta de documentos comprobatórios dos gastos e não investimento de 5% para incentivo às mulheres na política O Tribunal Superior...
Até a última sexta-feira (27/4), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados na Corte haviam prestado contas Partidos políticos têm...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (26) que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,7...
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário Termina às 23h59 da próxima segunda-feira (30) o prazo para que os 35...
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro Os 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o...
Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, Psol e DEM divulgaram notas sobre a rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus do ex...
Siglas em formação devem comprovar caráter nacional entre outros requisitos Termina em 7 de abril o prazo para que partidos em formação obtenham no Tribunal...