Com alta do desemprego e do número de trabalhadores por conta própria que buscam ter um CNPJ, número de microempreendedores individuais chega a 10,8 milhões...
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Atividades artísticas e transporte aéreo são as áreas que aparecem no topo da lista divulgada no DOU desta terça-feira (15) O governo federal publicou nesta...
A lei regulamenta os cancelamentos solicitados no período compreendido entre 19 de março e 31 de dezembro. Os autores, entretanto, solicitaram o cancelamento...
O Senado aprovou hoje (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise...
Projeto propõe que crimes de corrupção e associação criminosa terão suas penas dobradas nos casos em que envolve desvio de recursos públicos na pandemia Após...
O texto, que segue agora para o Senado, estabelece que não haverá prejuízo ao salário da mulher, que ficará à disposição para trabalhar em casa A Câmara dos...
Empresa diz que reforço da área administrativa e veículos extras permitiram a entrega de mais de 1,2 milhão de cartas e encomendas no final de semana...
Ele citou em vídeo declaração da OMS para lembrar que sempre defendeu o combate à pandemia junto com a economia… O presidente Jair Bolsonaro disse neste...
Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) O Ministério Público de Rondônia encaminhou ofício à Superintendência Estadual da Juventude, Cultura...
O Congresso derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia o despejo de inquilinos decidido por...