Presidente destacou o lançamento da campanha para a aprovação do pacote anticrime, enviado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ao Congresso O presidente...
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O grupo de trabalho que discute o pacote anticrime do governo na Câmara dos Deputados fechou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que as
Nesta semana, Moro sofreu importante derrota em seu pacote, quando a Câmara retirou o polêmico trecho sobre excludente de ilicitude Após a retirada do...
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, morte de Agatha Félix pede uma “avaliação cuidadosa” da proposta de Moro O ministro da...
Atribuições serão supervisar investigações e garantir a legalidade do processo e cumprimento dos diretos dos suspeitos e réus As atribuições do juiz serão...
No rastro da crescente judicialização da política, advogados de diversas vertentes ideológicas têm se organizado por meio de iniciativas pessoais, grupos de...
Com a votação da reforma da Previdência concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, alguns senadores esperavam que o pacote anticrime do...
Às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, ministro da Justiça tratou do pacote que reúne projetos anticorrupção e antiviolência, e está há cinco...
Por 17 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que criminaliza o caixa dois eleitoral e estipula pena de até cinco...
Mesmo antes dos vazamentos, o projeto já era criticado por juristas; com o episódio, a proposta pode ser esvaziada Gerando polêmica entre especialistas em...
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