Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10)...
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Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de...
Em dezembro de 2022, STF decidiu por 6 votos a 5 considerar inconstitucional caso, que são emendas parlamentares com distribuição de verba O ministro Flávio...
Mesmo com autorização, valores ainda não foram aplicados; dinheiro foi reservado para ações de 14 ministérios, Apesar de ter sido extinto pelo Supremo Tribunal...
O dinheiro das emendas Pix é direcionado por parlamentares para Estados e municípios e pode ser gasto em qualquer área, sem transparência nem fiscalização dos...
O plenário da Corte começou a julgar o tema na semana passada, em meio às alterações realizadas pelo Congresso Nacional O STF (Supremo Tribunal Federal) formou...
STF retoma hoje julgamento do ‘orçamento secreto’ após Congresso aprovar resolução alterando regras O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta...
Os parlamentares decidiram adiantar a votação do texto por conta do julgamento que ocorre em paralelo no Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar a...
Emendas agora terão que seguir proporcionalidade do tamanho das bancadas, mas ainda há margem para uso como moeda troca política O Congresso aprovou nesta...
Ministra criticou falta de transparência a respeito da destinação dos recursos. Julgamento será retomado nesta quinta-feira A presidente do Supremo Tribunal...
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