Os estados e municípios irão receber R$ 5,897 bilhões em 2019 como parte da arrecadação com o megaleilão do excedente da cessão onerosa, marcado para novembro...
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O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos. Na ação, governo do Espírito Santo defende a restrição do repasse a...
O valor está condicionado ao cumprimento de duas metas Como forma de incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde vai repassar um recurso...
Ao repassar para Estados e municípios o Salário Educação, União conseguiria aumentar gastos com custeio e investimentos O governo federal estuda transferir...
Proposta de emenda à Constituição foi aprovada em dois turnos e seguirá para a Câmara dos Deputados. Texto foi alterado para aumentar repasse ao Rio de...
Mudanças propostas por relator da reforma da Previdência em PEC paralela exige que assembleias estaduais também concordem com regras para os estados A inclusão...
Ministério da Saúde vai liberar R$ 44,2 milhões nos próximos meses Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do...
Na primeira etapa da tramitação da reforma, estados e municípios ficaram de fora da proposta Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara dos...
O governo federal previu repasses de cerca de 500 bilhões de reais em 15 anos a Estados e municípios no âmbito de várias iniciativas que vão compor o chamado...
“Depois dos estados, os municípios também passaram a discutir sua proposta de reforma tributária. A preocupação de prefeitos e secretários municipais de...
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