MP foi enviada pelo Executivo ao Congresso; texto precisa ser aprovado nesta semana no Senado para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
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Brecha para a migração do Regime Próprio de Previdência Social para o Regime de Previdência Complementar pode fechar antes do tempo, se medida provisória...
Projeto amplia o acesso de estudantes de escolas particulares às bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos Está na pauta do plenário do Senado...
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos Com o objetivo de tentar reduzir o...
Condutores são orientados por agentes de trânsito sobre a mudança Os motoristas de Porto Velho devem ficar atentos às novas alterações realizadas pela...
Mudança dá a municípios competência de determinar o tamanho de áreas protegidas nas margens de rios em zonas urbanas O MPF (Ministério Público Federal) se...
Publicação de nova Instrução Normativa estabelece, entre outras medidas, reduções no teto dos projetos e nos cachês individuais de artistas O governo Bolsonaro...
Mudança tem como proposta a melhoria na qualidade dos serviços e atendimentos A Secretaria da Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) e a...
Para o ministro da Infraestrutura substituto, Marcelo Sampaio, a medida vai gerar mais empregos e trazer competitividade ao setor O governo publicou no Diário...
O presidente Jair Bolsonaro segue em busca de um nome para assumir o Ministério da Educação. Enquanto a definição não acontece, Bolsonaro discute mudanças em...
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