Procedimento visa apurar eventuais ilegalidades na apresentação de relatórios no âmbito do licenciamento ambiental junto ao IBAMA A procuradora da República...
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Em videoconferência, Azul argumentou que obstáculo principal tem sido a cerca patrimonial que existe no aeroporto Os procuradores da República Caio Hideki e...
Indígenas isolados são os mais vulneráveis em contato com não-indígenas, principalmente por causa da covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) orienta a...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o estado de Rondônia modifique os nomes das escolas estaduais Marechal Castelo...
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar...
Serviço poderá ser prestado por contratações estaduais, municipais ou diretamente pelo IFRO Segundo recomendação expedida pelo Ministério Público Federal...
Justiça Estadual decidiu que reintegrações de posse na região estão suspensas até que Justiça Federal decida de quem é a posse da terra Após atuação do...
Valores dos medicamentos devem ser compatíveis com os do Banco de Preços em Saúde e pesquisa precisa ter o maior número possível de fornecedores O Ministério...
A Operação Amicus Regem cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados em Porto Velho (RO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo e...
A Orcrim seria liderada por Antônio Martins, auxiliado pelo irmão dele, o advogado Sebastião Martins… A Operação Amicus Regem cumpriu mandados de busca e...
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