Protestos em frente ao Quartel General do Exército pedem intervenção das Forças Armadas para impedir a posse de Lula O Ministério Público Federal (MPF)...
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O órgão pediu que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs dos computadores do Planalto O Ministério Público...
Indígena era o último de sua etnia e, após vários meses de sua morte, ainda não foi sepultado A Justiça Federal em Vilhena (RO) atendeu ao pedido urgente do...
Representação do Ministério Público nos estados também deve atuar para impedir que agentes facilitem protestos O Ministério Público Federal solicitou à Polícia...
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) diz que vídeo tem o objetivo de persuadir o voto das pessoas utilizando o medo. Indígenas dizem que estão sob muita...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido liminar, para que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio...
Procurador Carlos Alberto Vilhena cobra que pasta detalhe cada uma das 5.440 denúncias que, segundo a atual ministra Cristiane Britto, foram recebidas entre...
O procedimento foi deflagrado pelo procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua O procurador dos Direitos do Cidadão Raphael Luis Pereira Bevilaqua...
O objetivo da iniciativa foi garantir a regularidade do pleito O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral e das...
Acordos de cooperação autorizam compartilhamento de informações do banco de dados da Identidade Civil Nacional e da plataforma gov.br, a título de...
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