Solicitação dos procuradores de diferentes estados foi encaminhada para o Ministério da Educação e o prazo da resposta é de dez dias A Procuradoria Federal dos...
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‘Para o bom desempenho do regime democrático, a independência funcional é a pedra de toque e o pilar dentre os princípios institucionais do Ministério...
Gestor que flexibilizar isolamento social sem respaldo pode ser alvo de ação de improbidade, diz MPF
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal responsável por temas de direitos humanos, emitiu uma nota técnica...
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que...
O ‘Estado’ mostrou que o Nordeste, região com o maior número de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza na fila do programa, ficou com...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional...
Três diretores aprovaram compra de TV por empresa de telecomunicações, o que é proibido Três dos cinco diretores da agência reguladora Anatel terão de explicar...
Pedido foi feito ao juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava-Jato no Rio O Ministério Público Federal (MPF) quer ter acesso à delação premiada feita pelo ex...
O Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul defendeu a transferência de Adélio Bispo para presídio de Minas Gerais, para que sua doença mental e...
Procedimento administrativo foi instaurado “para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão” A...
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