O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério...
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Instituição recomenda que ANS apresente ações para intensificar fiscalização no prazo de 45 dias O Ministério Público Federal (MPF) deu 45 dias para que...
Documento foi enviado para Cesgranrio e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a divulgação do...
Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo...
Na medida, o procurador determina que a Polícia Federal fique à frente das investigações e que a Polícia Rodoviária Federal forneça a identificação dos agentes...
Ao todo, estão sendo cumpridos 43 mandados de busca e apreensão, além de 17 mandados de prisão preventiva, abrangendo estados como Bahia, Tocantins, São Paulo...
Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Procurador-geral da cidade, Juan Bautista Mahiques, informou que 14 influenciadores foram convocados a prestar depoimento O governador de Buenos Aires, Jorge...
Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15...
Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo de 72 horas para a União responder sobre os pedidos...
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