Em uma ação civil pública protocolada na sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/RO) e a Defensoria Pública do...
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Visa combater crimes praticados no âmbito do sistema prisional O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São...
O juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, determinou a realização de audiência nesta sexta-feira (12), para ouvir...
O vereador Paulo Henrique (PTB) confirmou, na tribuna da Câmara na sessão desta segunda-feira, 8, procedimento de investigação do Ministério Público (MP) por...
Na manhã desta segunda-feira (8), a Polícia Civil de Rondônia deflagrou a Operação Resguardo com objetivo de combater crimes de violência contra a mulher. No...
A investigação também contou com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que realizou análise técnica quanto à realização das despesas públicas em...
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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, expediu recomendação O Ministério Público do Estado de...
O Ministério Público deu o prazo de 24 horas para que o prefeito atenda a recomendação, sob pena de providências ministeriais e ação na esfera judicial. O...
A medida, concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto...
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