Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na...
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Ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse como presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) O ministro Luís Roberto...
Ministro do Supremo disse que contrariar consensos científicos são erros grosseiros que podem levar à punição do agente público. O ministro Luís Roberto...
Ministro do STF, que será presidente do TSE a partir da próxima semana, disse que votação poderá ir até 20h e dividida por faixa etária O ministro do Supremo...
O ministro já afirmou em diversas ocasiões ser contra o adiamento das eleições municipais… Eleito para comandar o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) a...
Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado… Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam...
Ministro Luís Roberto Barroso contrariou pedido do presidente Jair Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo: ‘Ordem viola razões humanitárias...
Retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano foi determinada por ato do presidente Bolsonaro e do ministro das Relações Exteriores O ministro do...
Primeiro turno das eleições municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, está marcado para 4 de outubro. Ministro se diz contrário à hipótese de...
Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha…
O ministro do



















